Profissional especialista
em Processo Penal e
Ciências Criminais

Notícias, entrevistas e outros - Jéssica Nozé

Investimento de risco: crimes relacionados à corretagem
Investimento de risco: crimes relacionados à corretagem "trading" irregular na bolsa de valores

Investimento de risco: crimes relacionados à corretagem/"trading" irregular na bolsa de valores ou na compra e venda de criptomoedas. Estel...

CONTINUE LENDO
Juiz concede medida protetiva para mulher assediada por vizinho
Juiz concede medida protetiva para mulher assediada por vizinho

O juiz Caio César Melluso, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto, concedeu medida protetiva em fav...

CONTINUE LENDO
Pequenos furtos também são considerados crimes: advogada explica como funciona punição
Pequenos furtos também são considerados crimes: advogada explica como funciona punição

Câmeras de segurança flagraram diferentes casos de furtos curiosos na região, nos últimos dias....

CONTINUE LENDO
Influenciadora digital é perseguida por stalker
Influenciadora digital é perseguida por stalker

No Brasil, três casos dessa natureza são registrados a cada hora...

CONTINUE LENDO
TJ/SP anula decisão de pronúncia por ausência de análise do pedido defensivo
TJ/SP anula decisão de pronúncia por ausência de análise do pedido defensivo

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou uma decisão de pronúncia por entender que o juízo ...

CONTINUE LENDO
Sexta Turma anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima
Sexta Turma anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher presa em flagrante sob a acusação de tráfico d...

CONTINUE LENDO
STJ tranca ação penal contra mulher presa por tráfico por guarda municipal
STJ tranca ação penal contra mulher presa por tráfico por guarda municipal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu pedido em Habeas Corpus em favor de uma mulher presa pelo crime de tráfico de drogas ...

CONTINUE LENDO
STJ tranca ação penal de tráfico por busca pessoal e veicular ilegal
STJ tranca ação penal de tráfico por busca pessoal e veicular ilegal

A guarda municipal fez a busca após um jovem sair de um carro e entrar às pressas em uma residência, aparentando nervosismo....

CONTINUE LENDO
TJ-SP anula decisão de pronúncia que ignorou intenção do réu e pedido da defesa
TJ-SP anula decisão de pronúncia que ignorou intenção do réu e pedido da defesa

Por constatar que a magistrada de origem desconsiderou a necessidade de animus necandi e o pedido de desclassificação feito pela defesa, a...

CONTINUE LENDO
Peculato: apropriação de dinheiro, valores ou bens móveis, públicos ou particulares, realizada por funcionário público. Artigos 312 e 313 do Código Penal.
Peculato: apropriação de dinheiro, valores ou bens móveis, públicos ou particulares, realizada por funcionário público. Artigos 312 e 313 do Código Penal.

Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, temos os artigos 312 e 313, do Código Penal, que tratam ...

CONTINUE LENDO
Violência Patrimonial contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha (11.340/2006): o que é, exemplos, consequências e como agir
Violência Patrimonial contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha (11.340/2006): o que é, exemplos, consequências e como agir

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) aponta as violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial como parâmetro de vulnerabi...

CONTINUE LENDO
Mulher denuncia importunação sexual dentro de ônibus em Ribeirão Preto
Mulher denuncia importunação sexual dentro de ônibus em Ribeirão Preto

Mulher denuncia importunação sexual dentro de ônibus em Ribeirão Preto ...

CONTINUE LENDO

VOLTAR
Total de artigos encontrados: 13
mostrando página 1 de 2.
1
2 última página
Compartilhe:
Jéssica Nozé - OAB/SP 390.256

Ribeirão Preto - SP

Site: an.deisgn criação de sites